O TCE/MA julgará 34 processos na sessão de hoje (23/04/2014). Confira os processos que serão julgados.

O TCE/MA julgará 34 processos na sessão de hoje (23/04/2014). Confira os processos que serão julgados.

1 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO - PROCESSO Nº 3352/2005
Câmara Municipal de Magalhães de Almeida
Responsável..: Francisco das Chagas Costa
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator..........: Raimundo Oliveira Filho
Advogado: Gilvan Valporto Santos - OAB-MA-7112
Advogado: Salomão Silva Sousa - OAB/MA 699

2 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA - PROCESSO Nº 3535/2009
Câmara Municipal de Lago da Pedra
Responsável..: Masolene Coelho Rodrigues
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator..........: Raimundo Oliveira Filho
Advogado: Antonio Augusto Sousa - OAB/MA-4847

3 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO - PROCESSO Nº 855/2010
Hospitalar Tarquinio Lopes Filho
Responsável..: Domingos da Silva Costa-ex-diretor
Ministério Público:
Relator..........: Raimundo Oliveira Filho
Advogado: Daniel de Faria Jerônimo Leite - OAB/MA-5991
Advogado: Vanderley Ramos dos Santos - OAB/MA-7287
Advogado: João da Silva Santiago Silva - OAB/MA-2690
Advogado: Rubens Ribeiro Sousa - OAB/MA-4864
Advogado: Alex Oliveira Murad - OAB/MA-6736
Observação: . Vista ao Cons.Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior, após a relatória. (Sessão de 19/02/2014).

4 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA - PROCESSO Nº 3472/2010
Câmara Municipal de Paço do Lumiar
Responsável..: Alderico Abreu da Silva Campos- Presidente
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator..........: Raimundo Oliveira Filho
Advogado: Janelson Moucherek Soares do Nascimento - OAB/MA- 6499

5 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - PROCESSO Nº 660/2011
Prefeitura Municipal de São Vicente de Férrer
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator..........: Raimundo Oliveira Filho
Advogado: Flávio Vinícius Araújo Costa - OAB-MA-9023
Advogado: Saulo Campos da Silva - OAB/MA-10.506
Advogado: Sérgio Eduardo de Matos Chaves - OAB/MA-7405

6 - RECURSO DE REVISÃO PROCESSO Nº 10383/2000
Prefeitura Municipal de Pirapemas
Responsável..: Prefeito - Prefeitura Municipal de Pirapemas
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator..........: João Jorge Jinkings Pavão

7 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO - PROCESSO Nº 1990/2009
Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
Responsável..: Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro - Procuradora-geral
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator..........: João Jorge Jinkings Pavão

8 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 3248/2010
Prefeitura Municipal de Mata Roma
Responsável..: Carmem Silva Lira Neto
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator..........: João Jorge Jinkings Pavão
Advogado: Paulo Humberto Freire Castelo Branco - OAB/MA-7488-A
Advogado: Fabrício Mendes Lobato - OAB/MA 6706
Advogado: Raimundo Conceição Albuquerque - OAB/MA 6.373

9 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS - PROCESSO Nº 3253/2010
Prefeitura Municipal de Mata Roma
Responsável..: Gustavo Adriano de Matos Correa - Sec de Saúde
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator..........: João Jorge Jinkings Pavão
Advogado: Paulo Humberto Freire Castelo Branco - OAB/MA-7488-A
Advogado: Fabrício Mendes Lobato - OAB/MA 6706
Advogado: Raimundo Conceição Albuquerque - OAB/MA-6.373

10 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS - PROCESSO Nº 3263/2010
Prefeitura Municipal de Mata Roma
Responsável..: Francisca das Chagas Gonçalves Simões – Secretária de Educação
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator..........: João Jorge Jinkings Pavão
Advogado: Paulo Humberto Freire Castelo Branco - OAB/MA-7488-A
Advogado: Fabrício Mendes Lobato - OAB/MA-6706
Advogado: Raimundo Conceição Albuquerque - OAB/MA-6.373

11 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS - PROCESSO Nº 2498/2009
Prefeitura Municipal de Boa Vista do Gurupi
Responsável..: Emannuel da Silva Martins
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator..........: José de Ribamar Caldas Furtado
Advogado: Paulo Humberto Freire Castelo Branco - OAB/MA-7488-A

12 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS - PROCESSO Nº 2499/2009
Prefeitura Municipal de Boa Vista do Gurupi
Responsável..: Emannuel da Silva Martins - Prefeito
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator..........: José de Ribamar Caldas Furtado
Advogado: Paulo Humberto Freire Castelo Branco - OAB/MA-7488-A

13 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO - PROCESSO Nº 2904/2009
Prefeitura Municipal de Boa Vista do Gurupi
Responsável..: Emannuel da Silva Martins- Prefeito
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator..........: José de Ribamar Caldas Furtado
Advogado: Paulo Humberto Freire Castelo Branco - OAB/MA-7488-A

14 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS - PROCESSO Nº 2905/2009
Prefeitura Municipal de Boa Vista do Gurupi
Responsável..: Emannuel da Silva Martins
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator..........: José de Ribamar Caldas Furtado
Advogado: Paulo Humberto Freire Castelo Branco - OAB/MA-7488-A

15 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 2906/2009
Prefeitura Municipal de Boa Vista do Gurupi
Responsável..: Emannuel da Silva Martins
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator..........: José de Ribamar Caldas Furtado
Advogado: Paulo Humberto Freire Castelo Branco - OAB/MA-7488-A

16 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS - PROCESSO Nº 2907/2009
Prefeitura Municipal de Boa Vista do Gurupi
Responsável..: Emannuel da Silva Martins- Prefeito
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator..........: José de Ribamar Caldas Furtado
Advogado: Paulo Humberto Freire Castelo Branco - OAB/MA-7488-A

17 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO - PROCESSO Nº 2703/2007
Superintendência do Núcleo de Programas Especiais - NEPE
Responsável..: Antonio Gualhardo Alvares dos Prazeres - Superintendente
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator..........: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Observação: . Gestor: Antônio Gualhardo Álvares dos Prazeres.

18 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA - PROCESSO Nº 2334/2010
Câmara Municipal de Arame
Responsável..: João Ribeiro
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator..........: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Advogado: Antonio Gonçalves Marques Filho - OAB/MA-6527
Procurador:Kleiton Gonçalves de Miranda CRC/TO nº 2440/OS
Procurador:Kaio Fellype Gonçalves da Silva CPF nº 036.092.263-58
Procurador:Anna Ellen Meneses Oliveira CRC/MA nº 010942/04
Procurador:Eanderson Tavares Mendes CRC nº 10811/0-2
Observação: . Gestor: João Ribeiro
Procuradores constituídos: Kleiton Gonçalves de Miranda (CRC/TO nº 2440/OS-9), Antônio Gonçalves Marques Filho (OAB/MA nº 6527), Kaio Fellype Gonçalves da Silva (CPF 036.092.263-58), Anna Ellen Meneses Oliveira (CRC/MA nº 010942/04) e Eanderson Tavares Mendes (CRC nº 10.811/0-2).

19 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GESTORES DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PROCESSO Nº 2817/2010
Prefeitura Municipal de Codó
Responsável..: Pauly Maran O. Barbosa Soares
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator..........: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Observação: . Gestor: Pauly Maran Oliveira Barbosa Soares
Exercício 2009.

20 - DENÚNCIA - PROCESSO Nº 7244/2012
Prefeitura Municipal de Coroatá
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator..........: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Observação: . Denúncia
Denunciante: CEMAR
Denunciado: Município de Coroatá
Responsável ; Luís Mendes Ferreira Ex- prefeito
Exercício 2012.

21 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO - PROCESSO Nº 2799/2010
Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto
Responsável..: Jose Creomar de Mesquita Costa
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator..........: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Advogado: Eveline Silva Nunes - OAB/MA 5332
Advogado: Paulo Humberto Freire Castelo Branco - OAB/MA-7488-A
Advogado: Carlos Sérgio de Carvalho Barros - OAB/MA-4947
Advogado: Marcus Vinicius da Silva Santos - OAB/MA-7961
Advogado: Nielson de Jesus Costa Silva - OAB/MA-9.914

22 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 2801/2010
Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto
Responsável..: Jose Creomar de Mesquita Costa
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator..........: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Advogado: Eveline Silva Nunes - OAB/MA 5332
Advogado: Paulo Humberto Freire Castelo Branco - OAB/MA-7488-A
Advogado: Carlos Sérgio de Carvalho Barros - OAB/MA-4947
Advogado: Marcus Vinicius da Silva Santos - OAB/MA-7961
Advogado: Nielson de Jesus Costa Silva - OAB/MA-9.914
Observação: . APENSADOS: Proc. 2804/2010 (FMS), Parecer MPC n.º 5688/2013; Proc. 2808/2010 (FUNDEB), Parecer MPC n.º 5686/2013; e Proc. 2807/2010 (FMAS), Parecer MPC n.º5687/2013..

23 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS - PROCESSO Nº 2804/2010
Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto
Responsável..: Jose Creomar de Mesquita Costa e Maria Beatriz de Mesquita Costa
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator..........: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Advogado: Eveline Silva Nunes - OAB/MA-5332
Advogado: Paulo Humberto Freire Castelo Branco - OAB/MA-7488-A
Advogado: Carlos Sérgio de Carvalho Barros - OAB/MA-4947
Advogado: Marcus Vinicius da Silva Santos - OAB/MA-7961
Advogado: Nielson de Jesus Costa Silva - OAB/MA-9.914

24 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS - PROCESSO Nº 2807/2010
Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto
Responsável..: Jose Creomar de Mesquita Costa e Eucleia Diniz de Oliveira
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator..........: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Advogado: Eveline Silva Nunes - OAB/MA 5332
Advogado: Paulo Humberto Freire Castelo Branco - OAB/MA-7488-A
Advogado: Carlos Sérgio de Carvalho Barros - OAB/MA-4947
Advogado: Marcus Vinicius da Silva Santos - OAB/MA-7961
Advogado: Nielson de Jesus Costa Silva - OAB/MA-9.914

25 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS - PROCESSO Nº 2808/2010
Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto
Responsável..: Jose Creomar de Mesquita Costa e Augusto José Vieira Costa
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator..........: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Advogado: Eveline Silva Nunes - OAB/MA-5332
Advogado: Paulo Humberto Freire Castelo Branco - OAB/MA 7488-A
Advogado: Carlos Sérgio de Carvalho Barros - OAB/MA-4947
Advogado: Marcus Vinicius da Silva Santos - OAB/MA-7961
Advogado: Nielson de Jesus Costa Silva - OAB/MA-9.914

26 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA - PROCESSO Nº 2879/2012
Câmara Municipal de Sucupira do Riachão
Responsável..: Raimunda Jordania Fernandes da Silva
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator..........: Antonio Blecaute Costa Barbosa

27 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA - PROCESSO Nº 1984/2010
Câmara Municipal de Bequimão
Responsável..: Edson Ferreira Cunha - Presidente
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator..........: Melquizedeque Nava Neto

28 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO - PROCESSO Nº 2828/2010
Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire
Responsável..: Indalécio Wanderlei Vieira Fonseca
Relator..........: Melquizedeque Nava Neto
Advogado: Antonio Augusto Sousa - OAB/MA 4847
Observação: . Embargos de Declaração.

29 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 2832/2010
Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire
Responsável..: Indalécio Wanderlei V. Fonseca, Roselita da S. Barroso, Josedalva S. Silva e Ulenira B. R. da Silva
Relator..........: Melquizedeque Nava Neto
Advogado: Antonio Augusto Sousa - OAB/MA-4847
Observação: . Embargos de Declaração opostos pelo Srº. Indalécio Wanderlei Vieira Fonseca (Prefeito) aos Acórdãos PL-TCE nº 1153/2013 e 1155/2013, e pela Srª.Josedalva Sousa Silva (Sec. Mun. de Assistência Social), ao Acórdão PL/TCE nº 1155/2013..

30 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA - PROCESSO Nº 3091/2008
Câmara Municipal de Mirador
Responsável..: Edmísio Rodrigues da Silva - Presidente
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator..........: Osmário Freire Guimarães
Advogado: Raimundo Erre Rodrigues Neto - OAB/MA-10.599

31 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO - PROCESSO Nº 2918/2010
Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim
Responsável..: Dóris de Fátima Ribeiro Piarce - Prefeita
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator..........: Osmário Freire Guimarães

32 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 2921/2010
Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim
Responsável..: Dóris de Fátima Ribeiro Piarce - Prefeita
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator..........: Osmário Freire Guimarães

33 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA - PROCESSO Nº 2940/2010
Câmara Municipal de Governador Edson Lobão
Responsável..: Alanete Rodrigues dos Santos Lima-presidente
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator..........: Osmário Freire Guimarães

34 - PLANO DE FISCALIZAÇÃO - PROCESSO Nº 5844/2011
Prefeitura Municipal de Dom Pedro
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator..........: Osmário Freire Guimarães
Advogado: Eveline Silva Nunes - OAB/MA-5332
Advogado: Carlos Sérgio de Carvalho Barros - OAB/MA-4947
Advogado: Marcus Vinicius da Silva Santos - OAB/MA-7961
Advogado: Nielson de Jesus Costa Silva - OAB/MA-9.914
Observação: . Responsáveis.: Pedro da Silva Santos, Ricardo Jorge Murad, Sérgio Sena de Carvalho, Antonio Vieira de Lima, Maria Arlene Barros Costa, Evadilson Nascimento Sampaio, Raimundo Monteiro Silva, Ricardo Pontes Sales e Rodrigo Barros Amâncio.